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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.
Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.
Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:25
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 11:52
A Incapacidade mental da vítima a impede de sofrer danos morais?
O dano moral é garantido em razão da afronta aos direitos da personalidade, independentemente do discernimento da vítima quanto à lesão e sua extensão
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:44
Ministério Público deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente
O procedimento de interdição tem por pressuposto a suposta redução ou perda do discernimento para a prática dos atos da vida civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:10
Interrupção da prescrição. Pessoa absolutamente incapaz.
não tiverem o necessário discernimento para exercer pessoalmente os atos da vida civil não corre a prescrição.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:30
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
recorrido não tivesse o discernimento necessário para a prática de tal ato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Inquérito para apuração de falta grave. Alcoolismo. Justa causa.
patologia gera compulsão, impele o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa e retira-lhe a capacidade de discernimento sobre seus atos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15
Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.
discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55
Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno
controlados e por isso não teria discernimento para a prática do ato
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:25
Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito
trabalhista, demonstrando discernimento para a prática de atos civis.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
desencadear nefastos desgastes, comprometendo, por vezes, o discernimento dos envolvidos no que toca à
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:30
Homem não consegue desfazer compra de carro por alegada dependência de álcool
Para desfazer a compra a incapacidade para atos da vida civil devia ser demonstrada, o que não ocorreu
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:37
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
Adolescente não é uma criança dependente
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:45
Juiz determina realização de exame de sanidade mental em perito
Defesa do acusado alega que ele faz uso de medicamentos controlados e acompanhamento psiquiátrico e psicológico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:39
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:35
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Array Publicado em 2020-05-29T17:39:58+00:00
Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si
A Decisão foi unânime.